O presidente Jair Bolsonaro discursou nesta quinta-feira (22) na Cúpula de Líderes sobre o Clima. Ele prometeu adotar medidas que reduzam as emissões de gases do efeito estufa e pediu “justa remuneração” por serviços ambientais prestados pelo Brasil.

Especialistas ouvidos pelo G1 ressaltaram que presidente discursou sobre metas climáticas já estabelecidas anteriormente pelo Brasil e fez promessas importantes, porém:

  • Prometeu dobrar investimento em fiscalização, mas destinou o menor recurso dos últimos 21 anos ao Ministério do Meio Ambiente
  • Informou dados errados sobre preservação da Amazônia e emissões de gases de efeito estufa
  • Discurso de hoje diverge com as promessas feitas na ONU no final de 2020
  • Não apresentou ação concreta para alcançar o desmatamento ilegal zero e a neutralidade de carbono

O coordenador do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Raoni Rajão, destaca a promessa de Bolsonaro de dobrar os recursos para ações de fiscalização ambiental, mas lembra que R$2,9 bilhões – valor que deveria ser usado para este fim – seguem paralisados no Fundo Amazônia desde janeiro de 2019.

“Importante Bolsonaro ter indicado mais recurso para ações de fiscalização. Mas hoje o Fundo Amazônia ainda tem dezenas de milhões de recursos que estão prontos para uso, inclusive para a Força Nacional”, disse Rajão.

Para o professor da UFMG, o mais urgente é a contratação de fiscais e a substituição do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pelo que ele chama de “um ministro efetivamente comprometido com a agenda ambiental”.

De 2016 a 2018, o Ibama recebeu recursos do Fundo Amazônia para bancar o aluguel de veículos especiais em operações na Amazônia e implementar pelo menos 466 missões de fiscalização. Em 2019, o ministro Salles tentou mudar as regras do fundo para destinar os recursos captados para indenizar proprietários de terras. Tanto Noruega quanto Alemanha congelaram as doações milionárias ao Fundo por falta de gerência do governo federal.

O secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, também comenta a promessa de duplicar o orçamento para fiscalização ambiental, mas lembra que o governo federal cortou verbas do Ministério do Meio Ambiente.

“É uma mentira. Na verdade, ele mesmo [Bolsonaro] colocou a fiscalização ambiental no orçamento para 2021 como o menor dos últimos 20 anos, então ele simplesmente não tem a menor noção da realidade”, disse Marcio Astrini, secretário-executivo do OC.

O ambientalista se refere ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deste ano, em que o governo destinou R$ 1,72 bilhão ao Ministério do Meio Ambiente. A proposta reduz em 27,4% os recursos de 2021 destinados à fiscalização ambiental e ao combate de incêndios florestais.

Astrini também destaca que, mais uma vez, o presidente brasileiro pediu dinheiro à comunidade internacional para executar as promessas de proteção à Amazônia.

“Ele passou a metade do vídeo pedindo dinheiro […]. É também importante dizer que esse pedido de dinheiro tão insistentemente feito para outros países não faz nenhum sentido. O Brasil tem neste momento R$ 3 bilhões parados no Fundo Amazônia. Esse dinheiro não é usado pelo governo desde 2019. O problema do Brasil não é falta de recursos, é falta de governo e de compromisso.”

A especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, Suely Araújo, destaca que o presidente apresentou dados ultrapassados do Brasil.

“As promessas colidem com a prática. Mostram-se dados passados, anteriores ao governo Bolsonaro, como um cenário de um país que se preocupa com a questão ambiental. O governo atual desconstruiu o que se fazia nesse sentido e demanda dinheiro para corrigir o que eles mesmo pioraram”, afirma Suely.

Para ela, “mais importante do que financiamento internacional é a reversão do quadro de desmonte completo da política ambiental”.

O climatologista Carlos Nobre afirma que o discurso foi vago e não apresentou ações concretas.

“Foi um discurso defensivo e não proativo. Se esperava que apresentassem propostas concretas de como zerar os desmatamentos, degradação e queimadas na Amazônia, fator principal que tornou o país um grande vilão ambiental, nacional e globalmente”, declarou Carlos Nobre.

A coordenadora de Clima e Justiça do Greenpeace, Fabiana Alves, explica que, diferente de discursos anteriores, Bolsonaro fez promessas mais ambiciosas, mas não apresentou medidas concretas de como conquistará a neutralidade de carbono até 2050 – uma década mais cedo do que o prometido anteriormente.

“O governo Bolsonaro não possui política pública para a contenção do desmatamento. Em sua fala, ele ressalta o mercado de carbono como solução, dando às empresas de combustíveis fósseis um caminho para ‘compensar’ sua poluição com florestas, em vez de, de fato, reduzi-la”, diz Alves.

Cúpula de Líderes sobre o Clima foi organizada pelo presidente dos Estados UnidosJoe Biden, e contou com a participação de cerca de 40 líderes de estado de várias partes do mundo.

 

Dados incorretos

Sobre os dados apresentados por Bolsonaro, a especialista do Observatório do Clima Suely Araújo destaca que o discurso trouxe apenas dados em porcentagens, e não em números absolutos, o que ajudou a maquiar a situação do país quanto à emissão de gases de efeito estufa (GEE).

“Ele diz que o Brasil participou com menos de 1% das emissões históricas desses gases, mesmo sendo uma das maiores economias do mundo. Mas a realidade hoje é que o Brasil é o sexto maior emissor de GEE no mundo atualmente”, explica Araújo.

O climatologista Carlos Nobre esclarece que até mesmo as porcentagens apresentadas por Bolsonaro nesta manhã estavam incorretas.

“O Brasil emite entre 4 e 5% das emissões globais de todos os gases de efeito estufa”, diz Nobre, rebatendo a fala do presidente de que o país emite menos de 3% das emissões globais anuais.

Bolsonaro também afirmou que o Brasil tem “orgulho de conservar 84% de nosso bioma amazônico”, mas Nobre ressalta que o número, mais uma vez, não está correto.

“Já desmatamos por corte raso cerca de 20% da floresta amazônica, e há uma área estimada entre 10% e 20% adicionais em diferentes graus de degradação. Em 2020, as emissões diminuíram na maioria dos países devido à pandemia. No Brasil, aumentaram devido o aumento dos desmatamentos da floresta Amazônica” , disse o climatologista.

 

Discurso divergente do feito na ONU

O secretário-executivo do Observatório do Clima destacou divergências entre as promessas feitas por Bolsonaro nesta quinta e as promessas feitas anteriormente à Organização das Nações Unidas (ONU). Um exemplo foi quando ele afirmou nesta quinta que o Brasil vai zerar até 2030 o desmatamento ilegal.

“Essa proposta já tinha sido apresentada na ONU, na submissão do Brasil de promessas de clima em 2015. E o governo Bolsonaro, quando fez a releitura da submissão em 2030, retirou esse compromisso. E agora ele está falando novamente de desmatamento ilegal zero até 2030. Então a gente tem que saber para quem ele está falando a verdade: pra ONU ou nesse vídeo?”, Márcio Astrini, secretário-executivo do OC.

Astrini destaca outra divergência entre os discursos, desta vez sobre a promessa de o país zerar as emissões de carbono.

“Hoje Bolsonaro fala em neutralidade de carbono para o Brasil em 2050. Na proposta oficial encaminhada para ONU em dezembro, está lá que a meta é 2060”.

Bolsonaro discursou na Assembleia da ONU em setembro do ano passado. Na ocasião, ele afirmou que o Brasil é “vítima” de uma campanha “brutal” de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal.

“De maneira geral, o governo sai da Cúpula do Clima do mesmo jeito que entrou: desacreditado. Um governo que está há 28 meses prestando serviços para o crime ambiental, destruindo o meio ambiente no Brasil. Não vai ser um vídeo de cinco minutos que vai reverter essa situação”, conclui Astrini.

 

As promessas na Cúpula

Bolsonaro participou da cúpula acompanhado de alguns ministros, entre os quais o do Meio Ambiente, Ricardo Salles, alvo de críticas de ambientalistas e de diversos setores da sociedade.

Entre outros pontos, Bolsonaro disse no discurso que o Brasil se compromete a:

  • zerar até 2030 o desmatamento ilegal;
  • reduzir as emissões de gases;
  • buscar ‘neutralidade climática’ até 2050, antecipando em dez anos;
  • ‘fortalecer’ os órgãos ambientais, ‘duplicando’ recursos para fiscalização.

“À luz de nossas responsabilidades comuns, porém diferenciadas, continuamos a colaborar com os esforços mundiais contra a mudança do clima. Somos um dos poucos países em desenvolvimento a adotar e a refirmar a NDC transversal e abrangente, com metas absolutas de redução de emissões, inclusive para 2025, de 37%, e de 40% até 2030”, afirmou o presidente na cúpula.

“Coincidimos, senhor presidente, com seu chamado ao estabelecimento de compromissos ambiciosos. Nesse sentido, determinei que nossa neutralidade climática seja alcançada até 2050, antecipando em dez anos a sinalização anterior”, completou.

Em outro trecho, Bolsonaro declarou: “É preciso haver justa remuneração pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta como forma de reconhecer o caráter econômico das atividades de conservação.”

 

Fonte: G1.com
Foto: Marcos Correa/Brazilian Presidency via Reuters